Código do Curso: 11381

Público Alvo:
Empreendedores, gestores de recursos humanos, profissionais da área contábil, advogados trabalhistas, estudantes de administração e demais interessados em aprofundar conhecimentos sobre rotinas, obrigações e responsabilidades do Departamento Pessoal diant

Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
Conteúdo Programático:
Regras para Evitar Erros na Contratação
Estagiários
Contratação para trabalho remoto (home office)
Autônomos ? não caracterização de vínculo
Terceirização de serviços
Jovens aprendizes
Trabalhadores com deficiência
Contrato de Trabalho
Trabalhadores temporários ? regras
Cláusulas contratuais essenciais
Contratos por tempo determinado, indeterminado e intermitente
Contrato de estagiário
Alterações contratuais
Jornada de Trabalho
Limites legais
Acordo de compensação e banco de horas ? novas regras
Controle de jornada
Empregados dispensados de controle de jornada
Descanso semanal remunerado
Estabilidade
Gestantes
Acidente de trabalho
Dirigente sindical
Membros da CIPA
Empregados portadores de determinadas doenças
Fatos Caracterizadores de Justa Causa
Regras
Verbas devidas
Critérios a serem observados
13º Salário
Pagamento da 1ª e 2ª parcela
Incidência previdenciária
Desoneração sobre a folha de pagamento
Férias Individuais e Coletivas
Regras para concessão
Pagamento em dobro
Descaracterização
Fracionamento
Rescisão Contratual
Tipos de rescisão
Normas aplicáveis
Avaliação: