Código do Curso: 11379

Público Alvo:
Empreendedores, profissionais da área contábil, estudantes de administração e demais interessados em adquirir conhecimentos sobre como aplicar corretamente as regras de retenção previdenciária

Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
Conteúdo Programático

1. Retenções Previdenciárias - Normas e Atualizações

Conceitos

Cessão de mão de obra e empreitada

Serviços sujeitos à retenção

2. Obrigação principal da retenção e acessória

Regras de retenção para empresas prestadoras de serviços

Emissão de nota fiscal em situações de serviços especiais

Dispensa da retenção previdenciária

Retenção obrigatória e facultativa

Destaque da retenção

Prazo de pagamento

ESOCIAL X EFD REINF X DCTF Web

3. Apuração da base de cálculo

Aplicação sobre materiais e equipamentos

Fornecimento de material e equipamento com e sem contrato

Base de cálculo da retenção para construção civil com e sem contrato

Inexistência de previsão contratual para fornecimento de material e equipamento

Dedução da base de cálculo

4. Obrigações das empresas tomadoras e prestadoras

Lançamento da retenção na contabilidade

Responsabilidade solidária

5. Construção civil

Regras de retenção para obra total e parcial

Conceito de obra total e parcial

ESOCIAL X EFD REINF X DCTF Web para obra total e parcial

Serviços não sujeitos à retenção

6. Empresas optantes pelo Simples

Regras para retenção

Dispensa da retenção

7. Compensação da retenção

Compensação da folha de pagamento

Saldo remanescente de retenção

Compensação de obras de construção civil

Compensação em diversos estabelecimentos

Compensação com outros tributos - regras

DCTF Web X retenções

8. Restituições

Restituições X PER/DCOMP

9. EFD REINF e ESOCIAL - Retenções Previdenciárias

Procedimentos e regras aplicáveis às retenções previdenciárias