Código do Curso: 11377

Público Alvo:
Empreendedores, profissionais das áreas contábil, fiscal e de recursos humanos, gestores, administradores e estudantes que desejam aprimorar seus conhecimentos sobre obrigações trabalhistas e tributárias relacionadas ao eSocial e às reclamatórias trabalhi

Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
1 ? Introdução ao eSocial
Conceito e objetivos do eSocial;
Cronograma e obrigações substituídas;
Principais eventos do eSocial;
Integração da EFD-Reinf no eSocial e na DCTFWeb.
2 ? Reclamatórias Trabalhistas
Conceito e tipos de reclamatórias trabalhistas;
Prazos e documentos necessários;
Direitos envolvidos nas ações trabalhistas.
3 ? Bases de Cálculo: INSS, FGTS e IRRF
Conceito de salário de contribuição;
Natureza jurídica salarial e indenizatória das verbas;
Verbas discriminadas e não discriminadas nas sentenças e acordos;
Rendimentos Recebidos Acumulativamente (RRA) e cálculo do IRRF.
4 ? Gestão de Processos Trabalhistas no eSocial
Análise dos eventos relacionados a processos trabalhistas:
S-2500: Processo Trabalhista;
S-2501: Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista;
S-3500: Exclusão de Eventos;
S-5501: Informações Consolidadas;
Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Web (DCTFWeb).
5 ? Tratamento das Informações e Penalidades
Vínculos trabalhistas e admissão retroativa;
FGTS, contribuição previdenciária e IRRF;
Acordos judiciais e extrajudiciais;
Histórico de ações trabalhistas e retificações no eSocial;
Penalidades por omissões ou erros no envio de informações.