Código do Curso: 11121

Público Alvo:
Empreendedores, gestores de recursos humanos, profissionais da área contábil, advogados trabalhistas, estudantes de administração e demais interessados em aprofundar conhecimentos sobre rotinas, obrigações e responsabilidades do Departamento Pessoal diant

Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
1. Regras para Evitar Erros na Contratação
o Estagiários
o Contratação para trabalho remoto (home office)
o Autônomos ? não caracterização de vínculo
o Terceirização de serviços
o Jovens aprendizes
o Trabalhadores com deficiência
2. Contrato de Trabalho
o Trabalhadores temporários ? regras
o Cláusulas contratuais essenciais
o Contratos por tempo determinado, indeterminado e intermitente
o Contrato de estagiário
o Alterações contratuais
3. Jornada de Trabalho
o Limites legais
o Acordo de compensação e banco de horas ? novas regras
o Controle de jornada
o Empregados dispensados de controle de jornada
o Descanso semanal remunerado
4. Estabilidade
o Gestantes
o Acidente de trabalho
o Dirigente sindical
o Membros da CIPA
o Empregados portadores de determinadas doenças
5. Fatos Caracterizadores de Justa Causa
o Regras
o Verbas devidas
o Critérios a serem observados
6. 13º Salário
o Pagamento da 1ª e 2ª parcela
o Incidência previdenciária
o Desoneração sobre a folha de pagamento
7. Férias Individuais e Coletivas
o Regras para concessão
o Pagamento em dobro
o Descaracterização
o Fracionamento
8. Rescisão Contratual
o Tipos de rescisão
o Normas aplicáveis