Código do Curso: 11330

Público Alvo:
Empreendedores, profissionais da área contábil, estudantes de administração e demais interessados em adquirir conhecimentos sobre os principais conceitos e procedimentos relacionados à escrituração fiscal.

Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
Conteúdo Programático:

1. Legislação básica do ICMS, IPI

Constituição Federal

Lei Complementar

Regulamentos (Decreto) IPI e ICMS

Normas complementares em cada esfera de tributação



2. Principais contribuintes do ICMS e IPI nas operações de saídas de mercadoria

Industria: modalidades de industrialização

Equiparado a Indústria: quem são

Importador: comércio

Comércio (atacado e varejo)

3. Elementos importantes para identificar a tributação

Fato gerador: saídas diversas de mercadorias

Atenção ao NCM

Base de cálculo do ICMS e IPI: o que se inclui na base de cálculo do ICMS/IPI e quais as situações de redução da base de cálculo do ICMS (operação interna e interestadual para parte da cadeia ou toda a cadeia econômica)

Alíquotas: internas e interestaduais para produtos nacionais e importados



4. Principais livros para o contribuinte enquadrado com Regime Periódico de Apuração

Livro Registro de Entradas de Mercadorias de ICMS/IPI

Livro Registro de Saídas de mercadorias de ICMS/IPI

Livro Registro de Apuração de ICMS/IPI



5. Principais colunas do Livro Registros de Saídas de Mercadorias

Valor contábil

CFOP

Base de cálculo

Alíquota

Débito

Isentas ou não tributadas: quais situações tributárias são lançadas

Outras: quais situações tributárias são lançadas

Observação



6. Principais colunas do Livro Registro de Entradas

Valor contábil

CFOP

Base de cálculo

Crédito

Isentas ou Não tributadas

Outras e

Observação



7. Simulação de lançamento nos principais campos do Livro Registro de Saídas de mercadorias

Valor contábil

Base de cálculo

CFOP

Débito

Coluna: Isentas ou não tributadas?

Coluna: Outras?

Coluna: Observação?





8. Exercícios simulando o lançamento das principais saídas

Operação de venda dentro e fora do Estado com base de cálculo integral, base de cálculo reduzida, com isenção ou diferimento

Operação de transferência de mercadoria dentro e fora do Estado gerando débito do imposto

Operação de transferência de material de uso e consumo dentro e fora do Estado

Remessa a título de demonstração: internas e interestaduais, para contribuinte e consumidor final não contribuinte

Remessa de amostra grátis: principais requisitos

Remessa para depósito fechado: definição e operações internas e interestaduais

Devolução e recusa: procedimentos e diferenças

Remessa para conserto

Operações internas e interestaduais com bonificação de mercadoria: quando é utilizado esta natureza de operação

Remessa para empréstimo e comodato: operação interna e interestadual

Operações internas e interestaduais com depósito fechado e armazém geral: diferenças

Remessa e retorno de industrialização

Remessa internas e interestaduais a título de exposição ou feira



9. Principais cuidados e prazos de escrituração dos livros

Como saber qual CFOP lançar na entrada das mercadorias

Operação de compra para industrialização, para comercialização, uso consumo e ativo imobilizado de dentro e de fora do Estado com base de cálculo integral, reduzida ou com isenção

Lançamento de entrada a título transferência de mercadoria dentro e fora do Estado

Lançamento de entrada a título de transferência de material de uso e consumo dentro e fora do Estado

Recebimento de demonstração: internas e interestaduais

Entrada de amostra grátis: principais requisitos

Retorno de depósito fechado: definição e operações internas

Devolução e recusa: procedimentos e diferenças

Retorno de conserto

Recebimento de bonificação de mercadoria: quando é utilizado esta natureza de operação

Retorno de empréstimo e comodato: operação interna e interestadual

Operações internas e interestaduais com depósito fechado e armazém geral: diferenças