Código do Curso: 11295

Público Alvo:
Empresários, empreendedores e demais profissionais interessados em aprender sobre estratégias de gestão empresarial e planejamento sucessório, com foco na utilização de holdings empresariais como ferramenta para alcançar esses objetivos.

Carga Horária: 6 horas

Conteúdo Programático:
1. Introdução à holding: conceito e abrangência do termo.

2. Motivações para constituição de Holding
- Aspectos Sucessórios - Regime de bens: Comunhão universal, Comunhão parcial, Separação convencional, Separação obrigatória de bens, União estável
- Aspectos Patrimoniais: Otimização de recursos e riscos empresariais e familiares

3. Tipos de Holdings:
- Holding de participações: Conceito e finalidades para organização societária, administrativa e financeira
- Holding patrimonial: Conceito, quais ativos podem integrar o patrimônio da holding, finalidades para fins empresariais e sucessórios.

4. Aspectos Societários da Holding Empresarial
Tipos Societários:
- Governança
- Cláusulas do Contrato Social: importância e impactos societários e sucessórios;
- Acordo de Sócios ou Acionistas: Conceito, Finalidades e vantagens
- Doação de quotas com reserva de usufruto e cláusulas restritivas
- Cláusula de inalienabilidade
- Cláusula de incomunicabilidade
- Cláusula de impenhorabilidade
- Cláusula de reversão
- Usufruto de quotas e ações: poder de controle e direito aos lucros/dividendos.

5. Aspectos Tributários da Holding Empresarial
- Opção pelo regime de tributação
- Valor de integralização das quotas sociais e contabilização do ativo
- Distribuição de lucros e dividendos
- ITBI (Imposto de Transmissão Inter Vivos)
- ITCMD (Imposto Transmissão Causa Mortis e Doação);

6. Casos práticos de holdings e de planejamento tributário e sucessório.