Código do Curso: 11072

Público Alvo:
Empresários, assistentes fiscais e todos os profissionais que atuam na área fiscal de escritórios de contabilidade ou empresas industriais ou comerciais.

Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
Conceitos fundamentais: Contribuinte, Fato Gerador, Base de Cálculo, Isenção, Suspensão, Diferimento, Alíquota, CFOP e CST (Código de Situação Tributária)

Discussões sobre os vários aspectos da base de cálculo do ICMS e IPI: inclusão e exclusão (descontos condicionais e incondicionais, IPI, frete e despesas acessória) e base de cálculo reduzida

Alíquotas (ICMS e IPI): Operações internas, Interestaduais para Contribuintes e não Contribuintes e produtos nacionais e importados

Como calcular o diferencial de alíquotas da Emenda Constitucional 87/15

Apuração do imposto (ICMS e IPI): regras gerais de aproveitamento das entradas de mercadorias e prestações de serviço

Exercícios com as seguintes operações internas e interestaduais (ICMS/IPI) nas situações tributárias, tributação integral, base de cálculo reduzida, suspensão, diferimento, não incidência e isenção:

- Amostra grátis - requisitos para operações com isenção
- Venda de produção
- Remessa para exposição
- Operações com sucata: interna e interestadual
- Bonificação - definição e principais requisitos
- Remessa para entrega Futura
- Devolução de mercadoria com e sem substituição tributária
- Consignação Mercantil - principais aspectos
- Remessa e retorno de industrialização