Esta Escola faz a interpretação da legislação sobre obrigações acessórias nas esferas federal, estadual e municipal, o preenchimento de formulários exigidos pela legislação tributária, a apuração prática dos diferentes tributos e a análise de oportunidades que levem a um equilibrado planejamento tributário.
02/12/2024 ICMS-ST - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS FISCAL Apresentar aos participantes a estrutura tributária do ICMS-ST, desde a sua aplicabilidade até o cálculo na Nota Fiscal.
Abordar as espécies de Substituição Tributária do ICMS, com aprofundamento nos conceitos amparados pela Constituição Federal, Lei Complementar 87/96, 190/2022 e Convênio ICMS 142/2018.
Analisar as hipóteses e procedimentos de ressarcimento, complemento do ICMS-ST e ROT (regime optativo da tributação), com foco na Portaria Paulista CAT 42/2018.
Estudos de casos e exercícios práticos serão aplicados durante o curso.
04/11/2024 CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS (NCM) FISCAL AMPLA ABORDAGEM SOBRE O TEMA; MÉTODOS E REGRAS PARA EFETUAR A CORRETA IDENTIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS E SUA OBRIGATORIEDADE E APLICAÇÃO NAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DAS EMPRESAS. REPERCUSSÃO NO CORRETO RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS (ICMS, IPI, PIS, COFINS, ICMS-ST E EM BREVE NA CBS E IBS).
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09/12/2024 CONSTRUÇÃO CIVIL - AMPLA ANÁLISE E CONFLITOS ENTRE ICMS, IPI E ISS FISCAL Estudar através de uma ampla visão, os corretos procedimentos e o tratamento tributário, que devem ser adotados pelas empresas que atuam na área de construção civil e atividades correlatas.
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11/11/2024 ESCRITA FISCAL FISCAL Qualificar o participante nas rotinas de lançamento e apuração de impostos - ICMS, IPI nas entradas e saídas de mercadorias simulando lançamentos nos livros respectivos (Entradas, Saídas e Apuração).
18/11/2024 LUCRO PRESUMIDO: TEORIA E PRATICA - COM ÊNFASE NA APURAÇÃO NO IRPJ E CSLL FISCAL Permitir ao participante conhecer as regras do lucro presumido e suas atualizações evitando dessa forma o pagamento de impostos e contribuições de forma indevida auxiliando no momento da opção por esta sistemática.
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23/10/2024 ISS - RETENÇÃO NA FONTE E AMPLA ABORDAGEM DESTE IMPOSTO PARA PRESTADORES E TOMADORES DE SERVIÇOS FISCAL Estudar a sistemática de tributação do ISS considerando a LC 116/03 em âmbito nacional, com ampla abordagem na legislação deste imposto e suas recentes alterações; bem como comentários sobre a reforma tributária e o período de transição entre 2026 e 2032, com a coexistência de dois sistemas tributários (tributos atuais e novos - CBS e IBS - que serão apurados e recolhidos em paralelo).
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27/11/2024 LUCRO REAL: TEORIA E PRÁTICA - COM ÊNFASE NA APURAÇÃO NO IRPJ E CSLL FISCAL Permitir ao participante conhecer as regras do lucro real trimestral e anual e suas atualizações evitando dessa forma o pagamento de impostos e contribuições de forma indevida auxiliando no momento da opção por esta sistemática.
30/10/2024 SIMPLES NACIONAL - TEORIA E PRÁTICA FISCAL Permitir ao participante conhecer as regras do simples nacional e suas atualizações evitando dessa forma o pagamento de impostos e contribuições de forma indevida auxiliando no momento da opção por esta sistemática.