22/11/2021 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - ASPECTOS FISCAIS DO ICMS E IPI FISCAL Transmitir aos participantes conhecimentos necessários para correta aplicação da legislação acerca dos aspectos tributários federais e estaduais das operações de importação e exportação de mercadorias.
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24/11/2021 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PME FISCAL O objetivo é habilitar o participante a identificar as condições necessárias para a redução da carga tributária, por meio de um planejamento tributário para as empresas pequenas e médias empresas, obedecendo as exigências impostas pela legislação fiscal às empresas para o cumprimento das obrigações, principal e acessórias. Além disso demonstrar na prática a apuração dos tributos federais (PIS, COFINS, IRPJ e CSLL).
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29/11/2021 BÁSICO DE PIS/PASEP E COFINS FISCAL Abordar de forma prática as regras básicas da tributação do PIS/Pasep e da COFINS, nos regimes cumulativo e não cumulativo, no mercado interno.
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02/12/2021 CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS (NCM) FISCAL Considerando que é através dos códigos NCM/CEST que se identifica toda a cadeia de tributação; uma classificação incorreta e erros no cadastro de produtos, poderá comprometer toda a carga de tributos incidentes em determinada mercadoria e ocasionar erros nas declarações do SPED, deixando o contribuinte em risco de autuação/multa e ainda sujeito ao recolhimento das diferenças encontradas, com acréscimos legais, além de deixá-la menos competitiva.
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07/12/2021 CONSTRUÇÃO CIVIL E TODA SISTEMÁTICA, TRIBUTAÇÃO E CONFLITOS DO ICMS, IPI E ISS NO SETOR FISCAL Esclarecer através de uma ampla visão, os corretos procedimentos e o tratamento tributário, que devem ser adotados pelas empresas que atuam na área de construção civil e atividades correlatas.
Serão abordadas as operações internas e interestaduais perante a legislação Estadual (ICMS), dos municípios (ISS) e da União (IPI); evitando-se riscos e penalidades. Com o reaquecimento do setor já demonstrado nos últimos meses, seguir os corretos procedimentos fiscais, é de suma importância.
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08/12/2021 ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA: NOVAS REGRAS - ESTUDO DA PORTARIA CAT 54/20 FISCAL Em atendimento às exigências do artigo 426-A do RICMS/SP bem como da Decisão Normativa CAT 2/19 o Fisco publicou a Portaria CAT 54/20 estabelecendo a forma de lançamento da Antecipação Tributária no Sped Fiscal. Vamos estudar entender como aplicar corretamente a orientação buscando evitar multas e demais penalidades. Verificar efeitos da Portaria CAT 66/18 na entrada e na saída da antecipação tributária.
13/12/2021 REVISÃO E ATUALIZAÇÃO FISCAL, INDISPENSÁVEIS PARA O ICMS, IPI E ISS FISCAL Estudar os fundamentos essenciais e necessários para apuração, controle e recolhimento do ICMS, IPI e ISS, considerando as características, novas exigências e tendências do fisco.
Também serão demonstrados e discutidos em sala de aula, pontos referentes à atualização, reciclagem e aprofundamento dos conhecimentos necessários para o profissional da área.
Veremos as exigências para o dia-a-dia dos profissionais que atuam na área fiscal e faturamento e os procedimentos adotados nas operações abrangidas pela incidência do ICMS, IPI, ISS, para as empresas industriais, comerciais e prestadoras de serviços.
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13/12/2021 ANALISTA FISCAL FISCAL Proporcionar ao profissional da área fiscal, ferramentas (através de discussões e exercícios) para a correta interpretação e aplicação da legislação fiscal, referentes aos principais tributos incidentes nas operações com mercadorias e prestação de serviços (ICMS, IPI e ISS).
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