10/09/2021 GIA X EFD - NOS CONFORMES - PORTARIA CAT 66/18 FISCAL Em virtude de milhares de notificações que estão sendo recebidas pelos contribuintes de São Paulo na comparação entre GIA e EFD ICMS, vamos estudar os detalhes da Portaria CAT 66/18 e demais orientações fornecidas pelo fisco. Vamos entender como se aplicam estas orientações no âmbito do SPED FISCAL visando também evitar multas e demais penalidades decorrentes do cumprimento da obrigação fiscal em desacordo com as regras estabelecidas.
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13/09/2021 BÁSICO DE FATURAMENTO FISCAL FISCAL Qualificar o participante na rotina de emissão de nota fiscal de saídas de mercadorias e seus principais reflexos na apuração do ICMS e IPI.
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15/09/2021 REVISÃO E ATUALIZAÇÃO FISCAL, INDISPENSÁVEIS PARA O ICMS, IPI E ISS FISCAL Estudar os fundamentos essenciais e necessários para apuração, controle e recolhimento do ICMS, IPI e ISS, considerando as características, novas exigências e tendências do fisco.
Também serão demonstrados e discutidos em sala de aula, pontos referentes à atualização, reciclagem e aprofundamento dos conhecimentos necessários para o profissional da área.
Veremos as exigências para o dia-a-dia dos profissionais que atuam na área fiscal e faturamento e os procedimentos adotados nas operações abrangidas pela incidência do ICMS, IPI, ISS, para as empresas industriais, comerciais e prestadoras de serviços.
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20/09/2021 ESCRITA FISCAL FISCAL Qualificar o participante nas rotinas de lançamento e apuração de impostos - ICMS, IPI nas entradas e saídas de mercadorias simulando lançamentos nos livros respectivos (Entradas, Saídas e Apuração).
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20/09/2021 REDUÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DO ICMS PARA 2021 FISCAL Vamos estudar a redução dos benefícios fiscais em São Paulo em decorrência da LEI 17.293/20 e seus respectivos decretos. Compreender todas as alterações realizadas no âmbito do ICMS no estado de São Paulo. Analisaremos o teor dos Decretos 65.252/20, 65.253/20, 65.254/20, 65.255/20. Compreender que na verdade o que temos é um aumento disfarçado de impostos. Temos que preparar pois além da questão financeira propriamente dita poderemos nos deparar com dificuldades na implementação das novas regras devido à sua complexidade.
22/09/2021 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PME FISCAL O objetivo é habilitar o participante a identificar as condições necessárias para a redução da carga tributária, por meio de um planejamento tributário para as empresas pequenas e médias empresas, obedecendo as exigências impostas pela legislação fiscal às empresas para o cumprimento das obrigações, principal e acessórias. Além disso demonstrar na prática a apuração dos tributos federais (PIS, COFINS, IRPJ e CSLL).
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04/10/2021 CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS (NCM) FISCAL Considerando que é através dos códigos NCM/CEST que se identifica toda a cadeia de tributação; uma classificação incorreta e erros no cadastro de produtos, poderá comprometer toda a carga de tributos incidentes em determinada mercadoria e ocasionar erros nas declarações do SPED, deixando o contribuinte em risco de autuação/multa e ainda sujeito ao recolhimento das diferenças encontradas, com acréscimos legais, além de deixá-la menos competitiva.
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11/10/2021 ANALISTA FISCAL FISCAL Proporcionar ao profissional da área fiscal, ferramentas (através de discussões e exercícios) para a correta interpretação e aplicação da legislação fiscal, referentes aos principais tributos incidentes nas operações com mercadorias e prestação de serviços (ICMS, IPI e ISS).
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13/10/2021 LUCRO REAL - TEORIA E PRÁTICA FISCAL Permitir ao participante conhecer as regras do lucro real trimestral e anual e suas atualizações evitando dessa forma o pagamento de impostos e contribuições de forma indevida auxiliando no momento da opção por esta sistemática.
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13/10/2021 ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA: NOVAS REGRAS - ESTUDO DA PORTARIA CAT 54/20 FISCAL Em atendimento às exigências do artigo 426-A do RICMS/SP bem como da Decisão Normativa CAT 2/19 o Fisco publicou a Portaria CAT 54/20 estabelecendo a forma de lançamento da Antecipação Tributária no Sped Fiscal. Vamos estudar entender como aplicar corretamente a orientação buscando evitar multas e demais penalidades. Verificar efeitos da Portaria CAT 66/18 na entrada e na saída da antecipação tributária.
14/10/2021 CONSTRUÇÃO CIVIL E TODA SISTEMÁTICA, TRIBUTAÇÃO E CONFLITOS DO ICMS, IPI E ISS NO SETOR FISCAL Esclarecer através de uma ampla visão, os corretos procedimentos e o tratamento tributário, que devem ser adotados pelas empresas que atuam na área de construção civil e atividades correlatas.
Serão abordadas as operações internas e interestaduais perante a legislação Estadual (ICMS), dos municípios (ISS) e da União (IPI); evitando-se riscos e penalidades. Com o reaquecimento do setor já demonstrado nos últimos meses, seguir os corretos procedimentos fiscais, é de suma importância.
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