Código do Curso: 1245

Público Alvo:
Contabilistas, Assessores Administrativos (paralegal), bem como profissionais que atuem na área societária de empresas ou escritórios em geral.

Carga Horária: 4 horas

Conteúdo Programático:
EIRELI (EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA)

I. CONTEXTUALIZAÇÃO
1. Legislação e atos normativos
2. Pessoas Jurídicas e a EIRELI
3. EIRELI e o Direito de Empresa
4. Aplicação das regras das sociedades limitadas: extensão
REFLEXÃO: Fatores importantes na escolha do veículo societário da atividade empresarial

II. CARACTERÍSTICAS
1. Principais características e questões especiais
2. EIRELI originária: constituição
3. EIRELI superveniente e a transformação

III ESTRUTURAÇÃO
1. Ato Constitutivo: estrutura, cláusulas obrigatórias e facultativas
2. Alterações e atos ao longo de sua existência: formas
Encerramento: formas e peculiaridades

IV. TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E SOCIEDADES EM EIRELI

V. ASPECTOS REGISTRAIS RELEVANTES