Código do Curso: 1232
Público Alvo:
Profissionais das áreas de: Contabilidade que fornecem informações para a obtenção do RADAR e funcionários que queiram e ou precisam conduzir processos de RADAR. Também recomendado para Empresas Exportadoras e/ou Importadores, Estudantes de Comércio Exter
Carga Horária: 8 horas
Conteúdo Programático:
Introdução
Siscomex
Base Legal do Radar:
Medida Provisória 66, de 29/08/02
Portaria MF 350, de 16/10/02
Instrução Normativa RFB nº 1288, de 21/08/2012
Ato Declaratório Executivo Coana nº 33, de 28/09/2012
Portaria SRF 885, de 23/05/03
Estudo das Normas Sobre o Radar:
Instrução Normativa RFB1288
Anexo Único - Requerimento de Habilitação
Ato Declaratório Executivo Coana nº 33
Anexo Único - Requerimento de Credenciamento de Representantes para Acesso ao Siscomex
Portaria SRF 885
Formulário de Cadastramento Inicial e atualização de responsáveis e representantes legais
Importação por Conta e Ordem e Importação por Encomenda