Código do Curso: 1313

Público Alvo:
Empresas em Geral, Empresas da construção civil, Escritório de Contabilidade, Profissionais das áreas de Recursos Humanos, Administração de Pessoal e Relações Trabalhistas e demais pessoas interessadas no assunto.

Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
Vínculos (CLT, Doméstico e Temporário);
Convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo, dissídio coletivo;
Contratos de Trabalho (prazos determinado e indeterminado);
Modalidades de Desligamento (por iniciativa do empregador ou do empregado, falecimento, aposentadoria, término de contrato, entre outros);
Dispensa por justa causa (planejamento, documentação e direitos);
Indenização Adicional (art. 9º da Lei nº 7.238/84);
Aviso Prévio (trabalhado ou indenizado), nova regra do Aviso Prévio;
13º salário;
Férias Indenizadas e 1/3 constitucional;
Multa indenizatória do FGTS;
Salários (horas extras, adicionais, comissões, gratificações, prêmios, etc.);
Homolognet;
Preenchimento dos documentos da rescisão (Multa, e Formulários)
Incidência Tributária (INSS, FGTS e IRRF);
Homologação (Sindicato e DRT).