Código do Curso: 11043

Público Alvo:
Profissionais voltados para administração de pessoal, profissionais iniciando a carreira na administração de pessoal ou àqueles que buscam aperfeiçoamento nas funções de rotinas trabalhistas.


Carga Horária: 24 horas

Conteúdo Programático:

DETALHAMENTO DAS DATAS:

TURMA DE FEVEREIRO: 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22 e 23/02 19h às 22h.

Modulo I - Rotinas de admissão

Conceitos Introdutórios:

- Empregado - empregador - trabalhador temporário - avulso - menor aprendiz - estagiário - empregada doméstica - grupo econômico;
- Fluxograma de processo de recrutamento e seleção;
- Procedimentos para a admissão de empregados;
- Exames médicos: critérios;
- CTPS: anotações, prazo e atualizações;
- Ficha ou livro de registro;
- Admissão do empregado, admissão de aposentado e admissão de estrangeiro;
- Contrato de Trabalho: conceito e modalidades;
- Salário;
- Modalidade de verbas salariais;
- E-social: Eventos cadastradores para empregadores e empregados;
- PIS - PASEP - RAIS - CAGED;
- FGTS;
- Imposto de Renda;
- PAT: Benefício do Programa de Alimentação do Trabalhador;
- Transferência de empregados;
- Alteração de contrato de trabalho;
- Apresentação de documentos trabalhistas e atividades de anotações e registros nos respectivos documentos;
- Ordenamento Jurídico Trabalhista: CF/88, CLT e legislações esparsas;
- Atividades de cálculos trabalhistas;
- Noções de Legislação de Segurança e Medicina do Trabalho: Normas Regulamentadoras - Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho: PCMSO - PPP - CIPA;
- Enquadramento sindical.

MÓDULO II: Rotinas de folha de pagamento

- Folha de Pagamento: salário e remuneração;
- Modalidades de folha de pagamento;
- Discriminação das verbas;
- Proventos e descontos na folha de pagamento;
- Vale transporte;
- Férias: conceitos, modalidades e cálculos;
- Décimo Terceiro: conceito e cálculos;
- Obrigações trabalhistas - e-social;
- Atividades de cálculos trabalhistas;

MÓDULO III: Rotinas de apontamento de ponto

- Jornada normal de trabalho;
- Jornada especial;
- Jornada do menor;
- Trabalho noturno;
- Horas extras;
- Horas extras noturnas;
- Turnos ininterruptos (escalas);
- Acordo de Prorrogação de horas;
- Acordo de compensação de horas de trabalho;
- Banco de horas;
- Escala 12 x 36;
- Marcação de ponto e apontamento de horas;
- Repouso Semanal Remunerado;
- Eventos estruturadores do e-social: Tabelas de horários e turnos de trabalho;
- Atividades de cálculos trabalhistas voltados a duração de trabalho.

MÓDULO IV: Rotinas de rescisão de contrato de trabalho

- Rescisão: conceito e modalidades;
- Obrigações trabalhistas - e-social;
- Atividades de cálculos trabalhistas de verbas rescisórias;
- Atividades voltadas à pratica de homologação de TRCT;
- Figura do preposto - atribuições;
- Benefícios previdenciários: Auxilio doença, acidente de trabalho e doença do trabalho;
- Regulamento Interno;
- Código de Conduta.