Código do Curso: 8011

Público Alvo:
Profissionais iniciantes nas áreas contábil e fiscal ou que tenham interesse no aperfeiçoamento nas rotinas fiscais. Importante ter conhecimento prévio em emissão de notas fiscais ou ter participado do curso Básico de Faturamento Fiscal.

Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
Legislação básica do ICMS, IPI
- Constituição Federal
- Lei Complementar
- Regulamentos (Decreto) IPI e ICMS
- Normas complementares em cada esfera de tributação

Principais contribuintes do ICMS e IPI nas operações de saídas de mercadoria
- Industria: modalidades de industrialização
- Equiparado a Indústria: quem são
- Importador: comércio
- Comércio (atacado e varejo)

Elementos importantes para identificar a tributação
- Fato gerador: saídas diversas de mercadorias
- Atenção ao NCM
- Base de cálculo do ICMS e IPI: o que se inclui na base de cálculo do ICMS/IPI e quais as situações de redução da base de cálculo do ICMS (operação interna e interestadual para parte da cadeia ou toda a cadeia econômica)
- Alíquotas: internas e interestaduais para produtos nacionais e importados

Principais livros para o contribuinte enquadrado com Regime Periódico de Apuração
- Livro Registro de Entradas de Mercadorias de ICMS/IPI
- Livro Registro de Saídas de mercadorias de ICMS/IPI
- Livro Registro de Apuração de ICMS/IPI

Principais colunas do Livro Registros de Saídas de Mercadorias
- Valor contábil
- CFOP
- Base de cálculo
- Alíquota
- Débito
- Isentas ou não tributadas: quais situações tributárias são lançadas
- Outras: quais situações tributárias são lançadas e,
- Observação

Principais colunas do Livro Registro de Entradas
- Valor contábil
- CFOP
- Base de cálculo
- Crédito
- Isentas ou Não tributadas
- Outras e
- Observação

Simulação de lançamento nos principais campos do Livro Registro de Saídas de mercadorias
- Valor contábil
- Base de cálculo
- CFOP
- Débito
- Coluna: Isentas ou não tributadas?
- Coluna: Outras?
- Coluna: Observação?

Exercícios simulando o lançamento das principais saídas
- Operação de venda dentro e fora do Estado com base de cálculo integral, base de cálculo reduzida, com isenção ou diferimento
- Operação de transferência de mercadoria dentro e fora do Estado gerando débito do imposto
- Operação de transferência de material de uso e consumo dentro e fora do Estado
- Remessa a título de demonstração: internas e interestaduais, para contribuinte e consumidor final não contribuinte
- Remessa de amostra grátis: principais requisitos
- Remessa para depósito fechado: definição e operações internas e interestaduais
- Devolução e recusa: procedimentos e diferenças
- Remessa para conserto
- Operações internas e interestaduais com bonificação de mercadoria: quando é utilizado esta natureza de operação
- Remessa para empréstimo e comodato: operação interna e interestadual
- Operações internas e interestaduais com depósito fechado e armazém geral: diferenças
- Remessa e retorno de industrialização
- Remessa internas e interestaduais a título de exposição ou feira

Principais cuidados e prazos de escrituração dos livros:
- Como saber qual CFOP lançar na entrada das mercadorias
- Operação de compra para industrialização, para comercialização, uso consumo e ativo imobilizado de dentro e de fora do Estado com base de cálculo integral, reduzida ou com isenção
- Lançamento de entrada a título transferência de mercadoria dentro e fora do Estado
- Lançamento de entrada a título de transferência de material de uso e consumo dentro e fora do Estado
- Recebimento de demonstração: internas e interestaduais
- Entrada de amostra grátis: principais requisitos
- Retorno de depósito fechado: definição e operações internas
- Devolução e recusa: procedimentos e diferenças
- Retorno de conserto
- Recebimento de bonificação de mercadoria: quando é utilizado esta natureza de operação
- Retorno de empréstimo e comodato: operação interna e interestadual
- Operações internas e interestaduais com depósito fechado e armazém geral: diferenças

*TRAZER CALCULADORA SIMPLES