Código do Curso: 9019

Público Alvo:
Profissionais da contabilidade e da área fiscal, advogados, empresários e demais profissionais interessados na matéria.

Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
1. Considerações gerais
2. Informações que a RFB possui dos contribuintes
3. Sistema de fiscalização utilizado pela RFB
4. Cruzamentos que a RFB efetua com Cartórios, Detrans, Nota Fiscal Eletrônica, Cartões de Créditos entre outras.
5. Aspectos conceituais (DCTF, EFD-CONTRIBUIÇÕES, ECF, DIRF, DMED Per/DCOMP, DECRED, e-FINANCEIRA, DOI, DIMOB, DME e ECD):
Finalidade de cada obrigação acessória
PJ obrigadas à apresentação
Periodicidade de entrega
Prazo de entrega
Penalidades
Cuidados especiais no preenchimento das obrigações acessórias
Procedimentos para retificação/substituição
Pontos principais no seu preenchimento
Exemplo de cruzamentos de informações.

6. Casos práticos:
6.1. Tributação na fonte do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS
Fato gerador da obrigação tributária
Informações a serem prestadas na DIRF
Informações a serem prestadas na EFD-Contribuições
Confronto da DIRF com a DCTF, ECF e EFD-Contribuições

6.2. PIS/COFINS - Regimes: cumulativo e não cumulativo:
Apuração de créditos
Apuração de débitos
Apuração do saldo
Tributação na fonte
Cruzamento da EFD-Contribuições com outras obrigações acessórias (por exemplo: DCTF; ECD; DIRF;
PER/DCOMP etc.).

6.3. IRPJ/CSLL - Regimes Lucro Real / Lucro Presumido:
Apuração trimestral
Apuração anual (estimativa e ajuste anual)
Dedução IR e da CSLL retida na fonte
Informação na ECF
Confronto da ECF com outras obrigações acessórias (DCTF; ECD; DIRF; PER/DCOMP etc.).