Código do Curso: 11067

Público Alvo:
Profissionais da área contábil e fiscal e demais interessado no assunto.

Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
1. Conceito
2. Modalidades de tributação
3. Contribuintes
4. Pessoas jurídicas sujeitas ao regime cumulativo e não cumulativo das contribuições
5. Receitas que devem ser recolhidas no regime cumulativo e no não cumulativo
6. Período de apuração
7. Fato gerador
8. Conceito de receita bruta
9. Base de cálculo das contribuições
10. Exclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições
11. Alíquotas das contribuições
12. Receitas financeiras e suas alíquotas
13. Restituição ou compensação dos valores retidos
14. Receita de alíquota zero, suspensas, isenta e não incidente.
12. Apuração dos créditos:
- bens para revenda
- bens e serviços utilizados como insumo
- energia elétrica e energia térmica
- aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos
- bens do ativo imobilizado
- arrendamento mercantil
- armazenagem e frete na operação de venda
- devolução de venda
13. Bens furtados, roubados, inutilizados, deteriorados ou destruídos
14. Apuração proporcional dos créditos
15. Dedução do valor devido das contribuições
16. Forma e prazo de recolhimento
17. Importação de bens e serviços:
- Incidência
- não incidência
- fato gerador
- base de cálculo
- alíquota
- isenções
- créditos das contribuições