Código do Curso: 8003

Público Alvo:
Contadores, coordenadores, analistas, assistentes e auxiliares contábil e fiscal, departamento financeiro, faturamento e demais profissionais interessados pelo tema.


Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
01. Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
- fato gerador e alíquotas
- serviços não sujeitos a retenção
- os limites para a retenção do IRRF
- serviços tomados de pessoas jurídicas
- procedimentos para emissão de notas fiscais e RPA
- empresas optantes pelo Simples Nacional
- pagamento a cooperativa de trabalho
- entidades sem fins lucrativos
- compensações de valores retidos
- prazos de recolhimento
- declarações obrigatórias para o Fisco
- o comprovante anual de retenção do IRRF

02. Retenções na fonte de INSS (11%)
- fato gerador e alíquotas
- serviços não sujeitos a retenção
- conceito de cessão de mão de obra e empreitada
- serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão de obra e empreitada
- dispensa da retenção dos 11%
- responsabilidade subsidiária e solidária
- empresas optantes pelo Simples Nacional
- retenção na construção civil
- fornecimento de material e/ou equipamento
- parcelas não discriminadas no contrato
- deduções da base de cálculo
- abatimento do valor do INSS na subcontratação
- obrigações do tomador e do prestador de serviços

03. Retenções na fonte (PIS/Cofins/CSLL)
- fato gerador e alíquotas
- serviços sujeitos a retenção
- serviços não sujeitos a retenção
- empresas optantes pelo Simples Nacional
- pagamento a cooperativa de trabalho
- entidades sem fins lucrativos
- prestadoras amparadas por isenção, alíquota zero ou medida judicial
- os limites para retenção das contribuições sociais
- procedimentos para emissão da nota fiscal
- compensações de valores retidos
- declarações obrigatórias para o Fisco
- o comprovante anual de retenção das contribuições