Código do Curso: 6992

Público Alvo:
Este curso é destinado à assistentes, auxiliares, analistas, faturistas, contadores, advogados, profissionais da área de TI e demais profissionais envolvidos à área fiscal e de transportes.

Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
1) ISS/SP

Incidência
Prestador
Tomador
Tributação
Retenção
Obrigações acessórias (NFS-e, NFTS)

2) ICMS

2.1) Principais aspectos

Incidência
Local da prestação
Contribuinte
Responsável
Consignatário
Operador logístico
Base de cálculo
- composição do frete
- inclusão do pedágio
- transporte gratuito
- cláusulas comerciais - CIF & FOB Transporte de carga própria
Princípio da não cumulatividade
- Direito de crédito
- pelo tomador
- pelo prestador
Transporte Internacional
- ato final do transporte iniciado no exterior
- transporte de mercadorias destinadas à exportação

2.2) Modalidades de transporte

- Rodoviário
- Transporte de passageiros
- Aéreo
- Aquaviário
- Dutoviário
- Multimodal

2.3) Modalidades de contratação do serviços de transporte

- Redespacho
- Subcontratação
- Transbordo
- Comboio
- Autotransporte ou transporte em veículo próprio
- Ponto intermediário

2.4) Substituição Tributária no serviço de transporte

2.5) Diferencial de alíquotas para não contribuinte (EC 87/2015)

2.6) Documentos fiscais ? principais aspectos

CFOP´s aplicáveis
CT-e
- Carta de correção
- CT-e complementar
- Anulação do serviço de transporte
- Canhoto/Comprovante de entrega (Ajuste SInief 12/2019)
MDF-e
Acesso da ANTT às informações
- CIOT