Código do Curso: 6989

Público Alvo:
Contadores, Técnicos em Contabilidade, Administradores, Consultores, Auditores, Economistas, Assessores, Tributaristas, Advogados, Técnicos, Assistentes, bem como os demais profissionais que tenham interesse pelo tema.

Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
1 Da Folha de Pagamento
1.1 Conceito
1.2 - Da Obrigatoriedade
1.3 - Do Conteúdo

2 Dos Encargos Incidentes Sobre a Folha de Pagamento
2.1 Do FGTS
2.1.1 Da Legislação
2.1.2 Da Obrigatoriedade
2.1.3 Da Base de Cálculo
2.1.4 Dos Percentuais
2.1.5 Das Hipóteses de Saque do FGTS
2.1.6 Da Multa na Rescisão de Contrato de Trabalho
2.1.7 Da Hipótese de Pagamento das Multas
2.1.8 Das Obrigações acessórias
2.1.9 Das penalidades
2.1.10 Do recolhimento
2.2 Do IRRF
2.2.1 Da Legislação
2.2.2 Da Obrigatoriedade
2.2.3 Da Ba se Cálculo
2.2.4 Da Tabela de Retenção do IRRF
2.2.5 Do Desconto
2.2.6 Das Obrigações Acessórias
2.2.7 Das penalidades
2.2.8 Do Recolhimento

2.3 Do INSS
2.3.1 - Obrigações Previdenciária
2.3.1.1 - Os contribuintes da Previdência Social.
2.3.1.2 - O que é considerado contribuição obrigatória?
2.3.1.3 - Cadastro do Sujeito Passivo da Obrigação.
2.3.1.4 - As obrigações Acessórias.

2.3.2 Contribuições Previdenciárias
2.3.2.1 - Fato Gerador da Contribuição Previdenciária.
2.3.2.2 Da Ocorrência do Fato Gerador
2.3.2.3 Da Base de cálculo da Contribuição Previdenciária dos Segurados
2.3.2.4 Da Base de Cálculo da Contribuição da Empresa
2.3.2.5 Das Parcelas Integrantes na Base de Cálculo
2.3.2.6 Das parcelas não Integrantes na base de Cálculo
2.3.2.7 Da Responsabilidade pelo Recolhimento das Contribuições Previdenciárias
2.3.2.8 Do Prazo Para recolhimento
2.3.2.9 Da Responsabilidade pelo Recolhimento
2.3.2.10 Da Contribuição Sobre o Salário Maternidade
2.3.2.11 Da responsabilidade Pelo Pagamento
2.3.2.12 Da Responsabilidade pelo Pagamento do Benefício e Pela Arrecadação da Segurada
2.3.2.13 Da Contribuição Incidente Sobre o 13º Salário
2.3.2.14 Do Prazo de Vencimento e Recolhimento
2.3.2.15 - Das Obrigações Acessórias

2.3.3 - Reclamação Trabalhista e do Dissidio Trabalhista
2.3.3.1 - Reclamação Trabalhista.
2.3.3.2 - Verificação e apuração dos créditos trabalhistas.
2.3.3.3 - Comissão Previa de conciliação.
2.3.3.4 - Convenção, Acordo e Dissídio Trabalhista.

2.3.4 - Contribuição destinadas a terceiros
2.3.4.1 - Entidade e Fundos.
2.3.4.2 - Não incidência da contribuição.
2.3.4.3 - Da Classificação da Atividade para fins de Atribuição do Código FPAS.
2.3.4.4 - Da Contribuição Adicional do Incra e do Salário Educação

2.3.5 - Retenção
2.3.5.1 - Cessão de mão-de-obra e empreitada.
2.3.5.2 - Serviços sujeito a retenção.
2.3.5.3 - Da Dispensa da Retenção
2.3.5.4 Da Apuração da Base de Cálculo e da Retenção
2.3.5.5 Das Deduções da base de Cálculo
2.3.5.6 Do Destaque da Retenção na Nota Fiscal
2.3.5.7 Do Recolhimento e Prazo do Valor Retido
2.3.5.8 Das Obrigações da Empresa Contratada
2.3.5.9 Das Obrigações da Empresa Contratante
2.3.5.10 Da Retenção na Construção Civil

2.3.6 - Solidariedade
2.3.6.1 Dos Responsáveis Solidários
2.3.6.2 Da Solidariedade na Construção Civil
2.3.6.3 Da Elisão da Responsabilidade Solidária
2.3.6.4 - Obrigações do Sujeito Passivo na Obra de Construção Civil


2.3.7 - Empresa do Simples Nacional
2.3.7.1 - Opção pelo Simples.
2.3.7.2 Da Responsabilidade pela Contribuição
2.3.7.3 Da Exclusão do Simples Nacional e a Repercussão da Exclusão

2.3.8- Empresa Isentas da Contribuição Previdenciária.
2.3.8.1 Do Procedimento para ser reconhecida
2.3.8.2 Das Obrigações das Empresas Isentas

2.3.9 - Risco Ocupacionais no Ambiente de Trabalho
2.3.9.1 - Da Demonstração do Gerenciamento do Ambiente de Trabalho.
2.3.9.2 - Da Demonstração do Gerenciamento do Ambiente de Trabalho

2.3.10 - Empresas em regime especial

2.3.11 - Decadência e Prescrição

2.3.12 Do Recolhimento e Regularidade das Contribuições e da Arrecadação Bancária

2.3.13- Penalidades

2.3.14 -Das Informações nos sistemas do eSocial e da REINF