Código do Curso: 6971
Público Alvo:
Empresas contábeis, empresários, executivos, diretores, gerentes, advogados e demais profissionais interessados na matéria.
Carga Horária: 8 horas
Conteúdo Programático:
*Terceirização:
- O que é Terceirização?;
- Como evitar os riscos da terceirização;
- Contratação de empresas de trabalho temporário - novas regras;
- Contratação de MEI - regras;
- Critérios para exploração de mão de obra;
- Nova metodologia de contratação prevista nas leis 13.429 e 13.467/17
- Formas de contratação que encontramos no Brasil;
- Terceirização ilegal - consequências trabalhista e previdenciária para o tomador de serviço;
- Cuidados necessários na contratação quando envolver empreiteiras e subempreiteiras;
- Documentos exigidos na legislação trabalhista e previdenciária;
- Os riscos jurídicos (vínculo empregatício);
- Responsabilidade solidária e subsidiária do dono da obra;
- Métodos a serem utilizados pela empresa tomadora para a descaracterização da Responsabilidade solidária e subsidiária;
- Critérios básicos para elaboração de contrato e contratação com parceiros idôneos;
- Verificação de recolhimento previdenciário e fundiário no decorrer do contrato
- eSocial, GFIP/SEFIP, códigos e forma de preenchimento, para serviços terceirizados;
- Obrigações contábeis da empresa tomadora e prestadora em relação ao INSS;
- Quarteirização: aspecto previdenciário e documentos exigidos;
*Cooperativa
- Situações em que é possível contratação de cooperados;
- Cuidados a serem tomados pela empresa tomadora para não geração de vínculo empregatício;
- Descaracterização de cooperado para empregado;
- Encargos previdenciários sobre os serviços prestados por cooperativas de trabalho;
- Custos dos empregados e custos dos cooperados na construção civil (encargos diretos e indiretos);