Código do Curso: 6962

Público Alvo:
Empresas em geral, escritórios de contabilidade, construtoras, prestadores de serviços, analistas e auxiliares de administração de pessoal, advogados e demais profissionais que tenham interesse no assunto.

Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
I - EFD ? REINF ? RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.

- Interpretação da Lei nº 9.711, que dispõe sobre as normas de retenção previdenciária;

Nova metodologia de informações para retenções previdenciárias,
Serviços - cessão de mão de obra e empreitada ? procedimentos para informação;
Tomadores e Prestadores ? informações e normas a serem observadas;
Decisões judiciais em relação a retenção previdenciária;
Responsabilidade solidária x retenção e EFD REINF;
Processos Judiciais X Informações na EFD Reinf

II - DESONERAÇÃO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO

- Informações sobre desoneração sobre a folha de pagamento;
- Construção civil e prestadores de serviço;

III - PRODUTORES RURAIS

Produtores rurais pessoa jurídica, como informar da REINF;

III - CLUBE DE FUTEBOL

? formas de recolhimento e informações;

REGRAS A SEREM OBSERVADAS

- Início da obrigatoriedade
- Prazo de entrega
- Multas

7. REGISTRO E INFORMAÇÕES EXIGIDAS

R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados
R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados
R-2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva
R-2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva
R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural
R-2055 - Aquisição de Produção Rural
R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB
R-2070 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
R-2080 - Informações de Substituição Tributária
R-2098 - Reabertura dos Eventos Periódicos
R-2099 - Fechamento dos Eventos Periódicos
R-3010 - Receita de Espetáculo Desportivo
8. Tabelas aplicáveis às Contribuições Previdenciárias