Código do Curso: 6893

Público Alvo:
Auxiliares, bem como profissionais iniciantes das áreas contábil e fiscal que tenham interesse no aperfeiçoamento nas práticas operacionais. Importante ter conhecimento prévio em emissão de notas fiscais ou ter participado do curso Básico de Faturamento F

Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
Conceitos e características básicas do ICMS operação própria

- Regras gerais do ICMS e IPI para compreender os aspectos fiscais de cada operação
- Fato gerador: situações práticas
- Base de cálculo: o que inclui e o que não se inclui
- Alíquotas internas
- Alíquotas interestaduais: produtos nacionais e importados (efeito no preço)

Principais operações e seus cruzamentos CFOP X CST X tributação do ICMS e IPI

- Venda interna e interestadual: principais cuidados
- Operações diversas com produtos sujeitos ao regime de substituição tributária: substituto e substituído tributário (venda, transferência, bonificação dentro e fora do Estado)
- Remessa para demonstração: operação interna e interestadual (com contribuinte e não contribuinte do ICMS)
- Remessa para exposição ou feira com operações realizadas fora do estabelecimento, por contribuinte deste Estado: Portaria CAT 127/2015
- Venda para entrega futura: principais cuidados
- Venda para entrega a ordem: operação interna e interestadual
- Remessa e retorno de Industrialização: operação interna e interestadual
- Operações com construção civil: DIFAL, Substituição e Antecipação tributária?

Devolução de mercadoria com tributação normal e com substituição tributária (substituído tributário): operação interna e interestadual

- Devolução de material de uso e consumo com tributação normal e com substituição tributária (substituído tributário): operação interna e interestadual
- Operação triangular de industrialização: conflitos da legislação paulista com o Convênio ICMS s/n de 1970
- Consignação mercantil: principais aspectos
- Comodato/Empréstimo: definição e aplicação