Código do Curso: 6916

Público Alvo:
Interessados em atuar como analista fiscal.

Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
1. Introdução
Contribuições sociais no Sistema Tributário Nacional: bases de incidência das contribuições (sobre receita e faturamento, sobre salários, sobre as importações, sobre receitas governamentais)
Conceitos de regime cumulativo, não cumulativo, monofásico e substituição tributária (apenas explanação)
2. Desenvolvimento
Regime monofásico
Produtos obrigados ao regime monofásico
Base de cálculo do regime monofásico
Alíquotas aplicáveis ao regime monofásico
Regime de substituição tributária
Produtos obrigados ao regime de substituição tributária
Base de cálculo do regime de substituição tributária
Alíquotas aplicáveis ao regime de substituição tributária
Concomitância de regimes: cumulativo, não cumulativo, monofásico e substituição tributária (abordado por meio de exercícios práticos)
Importação de bens e serviços
Base de cálculo
Alíquotas aplicáveis
Recolhimento
Tributação de entidades isentas e imunes
Conceito de entidades isentas e imunes
Regime cumulativo e regime não cumulativo
Alíquotas aplicáveis
Tributação de receitas da atividade fim da entidade
Tributação de receitas não decorrentes da atividade fim da entidade