Código do Curso: 6913

Público Alvo:
Contadores, Gestores de departamento pessoal e recursos humanos, Assistente de departamento pessoal e demais profissionais interessados na área.

Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
I REGRAS TRABALHISTAS

1 COMO EVITAR ERROS NA CONTRATAÇÃO

1.1 De MEI
1.2 De estagiários;
1.3 - De empregados para trabalhar em casa (home Office);
1.4 Na contratação de autônomos ? não caracterização de vínculo;
1.5 - Contratação de empresas ? terceirização de serviços;
1.6 Contratação de jovens aprendizes;
1.7 - Contratação de trabalhadores deficientes físicos.

2 MODALIDADE CONTRATUAL DOS TRABALHADORES

2.1 Trabalhadores terceirizados ? regras;
2.2 - Cláusulas contratuais essenciais;
2.3 Cláusulas contratuais essenciais;
2.4 Tipos de Contrato previstos na CLT;
2.5 Contrato de estagiário;
2.6 Regras para alterações contratuais;
2.7 Contrato verde e amarelo - regras;

3 JORNADA DE TRABALHO

3.1 Limite previsto por lei;
3.2 Jornada por exceção, acordo de compensação e banco de horas ? novas regras;
3.3 Controle de jornada de trabalho;
3.4 Empregados dispensados de controle de jornada;
3.5 Descanso semanal remunerado.

4 SALÁRIO E REMUNERAÇÃO , INCIDÊNCIA OU NÃO DE TRIBUTOS

4.1 Composição dos valores;
4.2 Salário In Natura;
4.3 Salário substituição;

5 ESTABILIDADE

5.1 Gestantes, Acidente do trabalho, Dirigente Sindical, Acidente do trabalho Membros da CIPA e Empregados portadores de determinadas doenças;

6 DESCONTOS SALARIAIS

6.1 Descontos legais;
6.2 Danos causados pelo trabalhador;
6.3 Empréstimos consignados;

7 . FATOS CARACTERIZADORES DE JUSTA CAUSA

7.1 Regras para justa causa;
7.2 verbas devidas na justa causa;
7.3 Critérios a serem observados;

8. FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO ? NOVAS REGRAS

8.1- Critério da dupla visita;
8.2 - Forma de tratamento e acolhimento do agente fiscalizador;
8.3 - Valores e atualizações das multas trabalhistas e fundiárias.


II - REGRAS PREVIDENCIÁRIAS

1 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

1.2 Empresas em geral e obras de construção civil;
1.3 Grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho ? RAT x FAP
1.4 Contribuição dos empregados e contribuintes individuais;

2 - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO DE FORMA SUBSTITUTIVA

2.1 Empresas optantes pelo SIMPLES ? Lei Complementar 123/2006;
2.2 Empresas enquadradas na desoneração da folha de pagamento ? Lei nº 12546/2011;
2.3 Regras especiais na construção civil;

3 Créditos previdenciários X Créditos fazendários

3.1 Possibilidade de compensação previdenciária com créditos fazendários;
3.2 Reembolso Previdenciário;
3.3 restituição previdenciária;

2 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS ? REFORMA PREVIDENCIÁRIA
2.1 Auxílio doença;
2.2 Acidente do trabalho;
2.3 Salário Maternidade;
2.4 Salário Família;
2.5 Aposentadorias.