Código do Curso: 5854
Público Alvo:
Empresas em geral, escritórios de contabilidade, construtoras, prestadores de serviços, analistas e auxiliares de administração de pessoal, advogados e demais profissionais que tenham interesse no assunto.
Carga Horária: 8 horas
Conteúdo Programático:
Conteúdo Programático
I - SPED/EFD REINF
1. Cadastros das empresas, obras de construção civil e CAEPF - regras a serem observadas;
2. Informações sobre rubricas de folha de pagamento, remuneração sobre o trabalho envolvendo empregado, autônomos e sócios;
3. Informações tributárias envolvendo FPAS das empresas e lotações Tributárias;
4. Metodologia de informações envolvendo processos administrativos e judiciais relacionados aos tributos;
5. Novas informações e cadastro dos trabalhadores e as respectivas categorias;
6. Tipos de ocorrências trabalhistas e informações complementares de informação;
7.Remuneração pelo Trabalho: Evento de remuneração, múltiplos vínculos, categoria do trabalhador, Trabalho intermitente, exposição a agentes agressivos.
II - RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
1. Informações fornecidas pelos tomadores de serviço, regras de retenções previdenciárias para as empresas, inclusive construção civil e base de cálculo da retenção.
2. Informações fornecidas pelos prestadores de serviço, regras de retenções previdenciárias e normas para compensação.
III - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA
1. Recursos Recebidos por Associação Desportiva - regras a serem observadas;
2. Recursos repassados para Associação Desportiva - regras a serem observadas;
IV - PRODUÇÃO RURAL
1- Comercialização da Produção por Produtor Rural,
2. - Aquisição de Produção Rural,
V - DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
1. Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB;
2. Regras envolvendo a construção civil - obra total e parcial;
3 . Atividades desoneradas e não desoneradas - Informações de Substituição Tributária;
VI - EVENTOS PERIÓDICOS E EXCLUSÃO
1. Reabertura dos Eventos Periódicos - situações que serão utilizados, retificações e novas informações;
2. Fechamento dos Eventos Periódicos - consolidação das informações;
3- Exclusão de Eventos - informações indevidas;
VII - DCTF WEB
1. Informações relacionados ao SPED e EFD REINF;
2. Tributos declarados e Créditos vinculados;
3. Prazo para envio da DCTF WEB;
4. Multas/penalidades;
5. DCTF sem movimento;
6. DCTF retificadora;
7. Compensação x PER/DCOMP Web;