Código do Curso: 3421

Público Alvo:
Auxiliares fiscais, iniciantes na área fiscal, estagiários da área contábil e todos que quiserem ter um conhecimento específico nos principais erros na emissão de notas fiscais e sua regularização.

Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
ICMS e IPI

Legislação básica:
Fato gerador, base de cálculo, alíquotas e créditos
Extravio de nota fiscal de compra e venda ou serviço.
Procedimento para regularização

NF de venda de mercadorias rasurada:
Procedimento para regularizar

Qual o procedimento correto na recepção de nota fiscal com erros: Devolver a mercadoria com a mesma NF (DANFE) do fornecedor ou assinar o canhoto e emitir uma NF (DANFE) de devolução

Diferença entre:
Mão-de-obra de industrialização e prestação de serviços - quando incide IPI, ICMS e ISS

O que fazer para evitar autuações fiscais com relação aos erros fiscais e análise dos procedimentos da denúncia espontânea prevista em Lei

Emissão de nota fiscal em situação não prevista na legislação - penalidade

Emissão de NF com isenção ou não incidência em casos não previstos na legislação - penalidade

NFs (DANFE) e guias de recolhimentos de tributos:
Qual prazo de guarda desses documentos?

NF com valor a menor ou a maior da mercadoria ou serviço:
Procedimento para regularizar

NF com quantidade de mercadoria a maior ou menor:
Procedimento para regularizar

Quais os procedimentos fiscais para cancelar uma NF e os reflexos fiscais de IPI, ICMS?

Diferença entre vendas canceladas e devolução de vendas
Análise das implicações fiscais

Carta de correção:
Possibilidades de emissão e aceitação
Quando deve ser emitida NF complementar pelo vendedor?

Quais cuidados devem ser observados na emissão de NF de mercadorias?

NF hábil e idônea:
Cuidados com relação à NF fria e glosa dos créditos fiscais de ICMS, IPI

Como regularizar os erros de NF nos livros fiscais?
Campos que mais ocorrem erros na emissão - cuidados especiais
Infrações em relação a documentos eletrônicos