Código do Curso: 5830

Público Alvo:
Empresas em geral, escritórios de contabilidade, construtoras, prestadores de serviços, analistas e auxiliares de administração de pessoal, advogados e demais profissionais que tenham interesse no assunto.

Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
EFD - REINF: RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.

- Interpretação da Lei nº 9.711, que dispõe sobre as normas de retenção previdenciária;

*Nova metodologia de informações para retenções previdenciárias,
*Serviços - cessão de mão de obra e empreitada: procedimentos para informação;
*Tomadores e Prestadores: informações e normas a serem observadas;
*Decisões judiciais em relação a retenção previdenciária;
*Responsabilidade solidária x retenção e EFD REINF;
*Informações sobre desoneração sobre a folha de pagamento;
*Produtores rurais pessoa jurídica, como informar a REINF;
*Clube de futebol: formas de recolhimento e informações;
*Processos judiciais X EFD REINF.

DCTF WEB.

*Tributos declarados EFD-REINF;
*O que são créditos vinculados a serem informados na DCFT WEB?;
*Prazo para envio da DCTF WEB;
*Multas/penalidades pela não entrega no prazo;
*DCTF sem movimento: quando fazer e em quais situações;
*DCTF retificadora: reflexo do eSocial e EFD REINF.
*Compensação x PER/DCOMP
*DCTF - critérios para pagamentos previdenciários;
*Prazo para envio;
* Penalidades;
* Formas de envio;
*Créditos vinculáveis (Suspensão e Parcelamento)
* Transmissão da DCTF Web: procedimentos
*Emissão de Guias de pagamento (DARF)

* Multas: Impugnação ( Prazo para impugnação)

* Retificação e Exclusão da DCTF