Código do Curso: 5829

Público Alvo:
ASSOCIADOS, PROFISSIONAIS DA ÁREA, ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, TÉCNICOS E INTERESSADOS EM GERAL.

Carga Horária: 2 horas

Conteúdo Programático:
- INTRODUÇÃO AO TEMA, CONSIDERANDO A LEGISALÇAO PERTINENTE;
- ALÍQUOTAS INTERNAS E INTERESTADUAIS - BASE PARA O CÁLCULO NECESSÁRIO;
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 13/2012 - ALÍQUOTA APLICADA E CONDIÇÕES;
- PREVISÃO NA LEGISLAÇÃO, SOBRE O FATO GERADOR DA EXIGÊNCIA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NO ESTADO DE SÃO PAULO;
- OS DIFERENTES TIPOS E MODALIDADES DO DIFAL;
- PARTILHA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS ENTRE AS UF´S - SITUAÇÕES POLÊMICAS;
- SIMPLES NACIONAL E A EQUALIZAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA;
- O DIFAL NAS MERCADORIAS SUJEITAS AO ICMS-ST;
- DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS X FUNDO DE COMBATE À POBREZA;
- EXEMPLOS PRÁTICOS.