Código do Curso: 3423

Público Alvo:
Assistentes, Auxiliares e Chefes de Departamento de Pessoal, Auditores e demais interessados em cálculos de parcelas rescisórias.

Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
Estabilidade Provisória
- Conceito e Situações de Estabilidade Provisória
- Estabilidade Provisória nas Convenções/Acordos Coletivos
- Estabilidade Provisória nos Contratos Por Prazo Determinado
- Aviso Prévio x Estabilidade

Lei 12.506/11 - A Nova Lei do Aviso Prévio e seus impactos
- Conceito
- Forma de Concessão do Aviso Prévio
- Aviso Prévio Trabalhado
- Aviso Prévio Indenizado
- Projeção do Aviso Prévio Indenizado
- Cálculo da Projeção do Aviso Indenizado nas Verbas Rescisórias
» Instrução Normativa 15/2010 - Anotação do Aviso Indenizado na CTPS

Duração do Aviso Prévio
- Redução do Aviso Prévio
- Integração do Aviso Prévio Ao Tempo de Serviço
- Contagem do Aviso
- Reconsideração do Aviso
- Indenização Adicional
- Valor do Aviso Prévio

Encargos
- Contribuição Previdenciária
- Contribuição Para o IR Fonte
- Contribuição Para o FGTS
- Multa do FGTS Na Rescisão do Contrato de Trabalho
- Apuração da Multa
- Recolhimento

Modalidades de Rescisão de Contrato de trabalho
- Rescisão de Contrato por Justa Causa (orientações e cálculo)
- Conceito de Justa Causa
- Configuração da Justa Causa
- Rescisão Indireta (orientações e cálculo)

Parcelas Rescisórias
- Saldo de Salários
- Décimo Terceiro Salário
- Apuração do 13º Salário
- Férias na Rescisão
- Apuração das Férias
- Cálculo da Rescisão de Contrato de Trabalho com Iniciativa da Empresa (Aviso Prévio Trabalhado e Indenizado)
- Cálculo da Rescisão de Contrato de Trabalho com Iniciativa do Empregado (Aviso Prévio Trabalhado e Indenizado)
- Cálculo da Integração de Médias nas Verbas Rescisórias (horas extras, comissões e adicionais)
- Rescisão do Contrato de Experiência (orientações e cálculos)