Código do Curso: 3379

Público Alvo:
Contadores, supervisores fiscais, analistas e recém-formados atuantes no setor fiscal, bem como pessoas que tenham interesse a área fiscal.

Carga Horária: 4 horas

Conteúdo Programático:
Normas gerais de substituição tributária

Empresas comerciais - regra geral são substituídas tributária: varejo e atacado
. operações internas para contribuintes: emissão de nota fiscal - requisitos
. operações internas para não contribuintes: emissão de nota fiscal - requisitos
. escrituração dos livros de entradas e saídas nas operações internas
. operações interestaduais: escrituração do livro Registro de Entradas e Saídas
. Protocolos e Convênios
. CFOP utilizado na entrada e na saída - operação interna e interestaduais
. Conferência do IVA aplicado
. Cálculo do ICMS-ST sobre a parcela do frete não incluído no cálculo pelo substituto: pagamento e escrituração fiscal

ICMS devido por antecipação
. cálculo da antecipação
. IVA utilizado
. CFOP utilizado na entrada e na saída - operação interna e interestaduais
. Escrituração Fiscal dos livros de entrada, saída e apuração
. Guia de arrecadação
. Prazo de recolhimento

Demais obrigações acessórias

Operações diversas - emissão de notas e escrituração dos livros fiscais
. Devolução para substituto e substituído intermediário,
. retorno de mercadorias não entregues,
. brindes,
. bonificação,
. consignação mercantil,
. venda fora do estabelecimento:
. Remessas para exposição

Simples Nacional

Do ressarcimento do imposto retido
. quando se aplica?
Compensação escritural
. o que é
Nota fiscal de ressarcimento
. quando se emite