Código do Curso: 3404

Público Alvo:
Contadores, profissionais da área fiscal e folha de pagamento, financeira, recursos humanos, administração de pessoal e demais interessados ou ligados aos SPEDs, especialmente ao eSocial.

Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
- Período de Vigência
- Esclarecimentos sobre o EFD REINF - braço do eSocial;
- Estudos dos leyautes;

- Tabelas e eventos;
- Normas relacionadas a Lei n º 9711/98 que dispõe sobre retenções previdenciárias;
- Serviços tomados/prestados - circunstâncias para a retenção previdenciária;
- eSocial x Reinf x DCTF - PREV;
- Serviços sujeitos a retenção previdenciária;
- Construção civil - empreitada total e parcial: normas a serem observadas;
- Deduções da base de cálculo para efeito de retenção - informações na Reinf;
- Adicional de retenção - aposentadoria especial - informações na Reinf;
- Desoneração da folha de pagamento - Lei nº 12.546/2011 e 13.161/2015;
- Empresas enquadradas na desoneração;
- Novas regras para desoneração a partir de dezembro/2015;
- Desoneração da folha e informações na Reinf;
- Construção civil - obras desoneradas: percentuais 2%, 4,5% ou 20% sobre a folha de pagamento;
- Recursos recebidos/repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional;
- Entidade promotora de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional;
- Efeitos na DCTF - WEB;
- Recursos recebidos ou repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional

- Comercialização da produção e a apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais Pessoa Jurídica

Tabelas
- tabela - códigos para pagamentos
- tabela - classificação de serviços prestados mediante cessão de mão de obra/empreitada sujeitos a retenção de contribuição previdenciária
- tabela - classificação tributária
- tabela - códigos de atividades, produtos e serviços sujeitos à contribuição sobre a receita bruta.