Código do Curso: 493

Público Alvo:
Gerentes, Contadores, Assistentes, Supervisores de RH e demais profissionais das empresas ligadas à área de construção civil.


Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
Conceitos de construção civil na ótica previdenciária;
Matrícula da Obra na construção civil - obrigatoriedade
Dispensa de matrícula da obra
Matrícula não efetuada no prazo - consequências
Obra/ projeto - critérios a serem observados
Cessão de mão de obra e empreitada na Construção Civil
Empreitada total - forma de recolhimento
Empreitada parcial - tratamento diferenciado
Empreitada total através de consórcio
Recolhimento previdenciário - responsabilidade da Pessoa Jurídica
Recolhimento e informações ao INSS (SEFIP/ GFIP) - critérios a serem observados
Formas de recolhimento - obra total e obra parcial
Responsabilidade solidária
Retenção na construção civil - Empreiteira e Subempreiteira
Subcontratação - regras a serem observadas
Retenção Inaplicabilidade
Novas regras para compensação
Valores indevidos - novas regras
Regularização da Obra - CND
Aferição Indireta - forma de recolhimento
Regras para restituição PER/ DCOMP