Código do Curso: 4688

Público Alvo:
ASSOCIADOS, PROFISSIONAIS DA ÁREA, ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, TÉCNICOS E INTERESSADOS EM GERAL

Carga Horária: 2 horas

Conteúdo Programático:
PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E AÇÕES DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA;
- A CLASSIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE POR PERFIL DE RISCO;
- OS INCENTIVOS À AUTORREGULARIZAÇÃO;
- EM QUAL HIPÓTESE O CONTRIBUINTE FICARÁ SUJEITO A REGIME ESPECIAL PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS;
- AS CONTRAPARTIDAS AOS CONTRIBUINTES COM MENOR EXPOSIÇÃO A RISCOS DE PASSIVOS TRIBUTÁRIOS;
- ACIONAMENTOS JÁ REALIZADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE CONFORMIDADE.