Código do Curso: 4608

Público Alvo:
Assistentes, Analistas, Supervisores Fiscais, Contadores, bem como profissionais das áreas contábil e jurídica que se interessem pela área fiscal.

Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
Regras gerais do ICMS e IPI para compreender os aspectos fiscais de cada operação: fato gerador, base de cálculo, alíquotas, produtos nacionais e importados, operações internas e interestaduais
CFOP (saídas) e CST (saídas e para os contribuintes enquadras no RPA): o que são e como se cruzam
Comodato/Empréstimo: definição aplicação
Consignação mercantil: com produtos sujeitos à substituição tributária
Devolução de mercadoria com tributação normal e com substituição tributária (substituído tributário): operação interna e interestadual
Devolução de material de uso e consumo com tributação normal e com substituição tributária (substituído tributário): operação interna e interestadual
Operações diversas com produtos sujeitos ao regime de substituição tributária: substituto e substituído tributário (venda, transferência, bonificação dentro e fora do Estado)
Operação triangular de industrialização: conflitos da legislação paulista com o Convênio ICMS s/n de 1970
Remessa e retorno de Industrialização: operação interna e interestadual
Remessa para demonstração: operação interna e interestadual (com contribuinte e não contribuinte do ICMS)
Remessa para exposição ou feira com operações realizadas fora do estabelecimento, por contribuinte deste Estado: Portaria CAT 127/2015
Remessa para depósito fechado
Remessa de mostruário: definição e conflitos da legislação
Remessa e retorno de conserto:
Retorno de mercadorias não entregues ao destinatário: impactos na escrituração de entrada
Venda de produto industrializado (com as situações tributárias: tributada integralmente, base de cálculo reduzida, substituição tributária, isenção e diferimento)
Venda de mercadoria adquirida de terceiros (com as situações tributárias: tributada integralmente, base de cálculo reduzida, substituição tributária, isenção e diferimento)
Transferência de produção do estabelecimento com e sem substituição tributária do ICMS e suspensão ou tributação do IPI - distinção
Transferência de mercadoria adquirida de terceiro (nacional ou importada) com e sem substituição tributária do ICMS
Venda a ordem
Venda de brindes
Venda para entrega futura
Venda para pessoa física ou jurídica não contribuinte
Notas fiscais complementares