Código do Curso: 4661

Público Alvo:
empresários, assistentes fiscais e todos os profissionais que atuam na área fiscal de escritórios de contabilidade ou empresas industriais ou comerciais.

Carga Horária: 4 horas

Conteúdo Programático:
Diferença entre Elisão Fiscal e Evasão Fiscal e sua implicação nas operações triangulares
- Planejamento de impostos Indiretos - O que são impostos indiretos e qual a importância de criar estruturas que possa reduzir a carga tributária produzida pelos mesmos
- Beneficiamento - definição, procedimentos e conflito de competência: ICMS X ISS x IPI (operação interna e interestadual)
- Operação triangular de industrialização - procedimentos nas operações internas e interestaduais (conflitos de legislação, CFOP, CST e base de cálculo)
- Construção civil - conceito de contribuinte do ICMS, procedimentos nas entregas de materiais na obra pelo fornecedor e conflito entre ICMS X ISS X IPI: operação interna e interestadual
- Depósito fechado e armazém geral - distinção e procedimentos nas operações triangulares (responsabilidade do recolhimento do ICMS)
- Venda para entrega a ordem - procedimentos e conflitos nas operações interestaduais
- Substituição tributária nas operações de consignação mercantil - aspectos polêmicos quanto a sua aplicação
- Importação - importador situado em Estado diverso do desembaraço