Código do Curso: 2608

Público Alvo:
Contabilistas, Assessores Administrativos (paralegal), bem como profissionais que atuem na área societária de empresas ou escritórios em geral.

Carga Horária: 4 horas

Conteúdo Programático:
I. OS TIPOS DE EMPRESAS
1. Contextualização na legislação brasileira

II. O REGISTRO PÚBLICO
1. Os órgãos de registro: papéis e principais atribuições em relação às atividades econômicas (empresária e não empresária)
2. Normativos aplicáveis

III. O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL
1. Estruturação
2. O registro

IV. EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI)
1. Aspectos formais relativos à constituição - o ATO CONSTITUTIVO: análise das disposições obrigatórias e recomendáveis
2. Considerações sobre alterações ao Ato Constitutivo
3. A extinção da empresa

V. AS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS NO CONTEXTO JURÍDICO
1. Contextualização
2. Os tipos societários: apresentação e considerações

VI. SOCIEDADES LIMITADAS
1. Contextualização
2. Aspectos formais relativos à constituição - o CONTRATO SOCIAL: análise das disposições obrigatórias e recomendáveis

3. Considerações sobre (i) atos da vida social: alterações ao Contrato Social e Reunião de Sócios; (ii) extinção da sociedade

VII. SOCIEDADES ANÔNIMAS
1. Contextualização
2. A constituição: Assembleia de Constituição e Estatuto Social
3. Considerações sobre (i) deliberações dos acionistas e da administração; (ii) encerramento da companhia