Código do Curso: 3313

Público Alvo:
Profissionais de Rh, contadores, administradores e outros profissionais atuam na área de gestão de pessoas

Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
1. Definição de direito coletivo
2. Função
3. Conflito coletivos de trabalho
4. Sujeitos do direito coletivo do trabalho
5. Negociação coletiva de trabalho
a) Convenção coletiva
b) Acordo trabalhista
c) Dissídio coletivo
d) Normas aplicáveis
e) Legitimação - forma - vigência e duração
f) Prorrogação - revisão - denuncia - revogação - extensão
6. Efeitos jurídicos dos instrumentos coletivos
7. Regras negociações coletivas e o contrato de trabalho
8. Enquadramento sindical
9. Categorias profissionais
10. Contribuições sindicais
Referências legais : Lei 13.467/17 - CLT