Código do Curso: 4598

Público Alvo:
Auxiliares e assistentes fiscais, todos os profissionais que atuam na área fiscal de escritórios de contabilidade ou empresas industriais ou comerciais.

Carga Horária: 4 horas

Conteúdo Programático:
ICMS e IPI: aspectos gerais de ambos os impostos.

Conceitos fundamentais: Contribuinte, Fato Gerador, Base de Cálculo, Responsável, Isenção, Suspensão, Diferimento, Substituição Tributária, Alíquota, CFOP, CST (Código de Situação Tributária), NCM (Nomenclatura Comum de Mercadoria), ativo imobilizado, comodato, empréstimo, conserto.
Diferença de alíquota nas aquisições interestaduais pelo RPA e Simples Nacional: Alíquota interestadual igual à carga tributária interna e devolução;
Transposição de estoque;
Remessa de insumos para industrialização por encomenda de usuário final;
ICMS/SP - Ativo imobilizado - Principais operações;
Regime Especial que autoriza a adquirir com diferimento do ICMS bens do ativo imobilizado para o momento em que ocorrer a saída do produto resultante da industrialização;
Crédito fiscal ICMS e IPI: Vedação ao crédito pelos estabelecimentos comerciais, aquisição de partes e peças destinadas à construção de bem para o Ativo Imobilizado, apropriação integral e de uma só vez, aquisição de partes e peças empregadas na reconstrução, reforma, atualização, conserto etc., de máquinas ou equipamento do Ativo Imobilizado; aquisição de veículo (Ativo Imobilizado) destinado a transportar produtos da atividade da empresa; CIAP: Quais operações de saídas devo considerar no cálculo de crédito de Ativo Imobilizado; qual o momento da escrituração do crédito pelo adquirente, o da entrada ou o do início do uso efetivo?
Venda: Não incidência e emissão de nota fiscal de venda Transferência para outro estabelecimento do mesmo contribuinte Conserto, limpeza, revisão, locação ou empréstimo Devolução;
Substituição tributária da diferença de alíquota nas operações com ativo imobilizado;
Emissão de nota fiscal: nas saídas e entradas.