Código do Curso: 3020

Público Alvo:
Profissionais da área contábil e fiscal de empresas.

Carga Horária: 16 horas

Conteúdo Programático:
1º DIA - MÓDULO I - ICMS, IPI E ISS NA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

Fato gerador do ICMS/IPI na importação: local da operação
Base de cálculo: o que inclui e não se inclui
Alíquotas aplicáveis no desembaraço aduaneiro e nas operações internas e interestaduais
Situações tributárias: imunidade, isenção, não incidência, suspensão
Conceito de contribuinte
Crédito fiscal: hipóteses de crédito, vedação e estorno; mercadorias alheias à atividade do estabelecimento
Prazo de recolhimento e procedimentos: (GARE ou GNRE) no Estado de São Paulo
Utilização de crédito acumulado para o pagamento do ICMS na importação: regime especial (noções gerais de geração e utilização de crédito acumulado do ICMS)
Desoneração do pagamento: regras gerais do não pagamento em virtude de imunidade, isenção, não incidência, diferimento ou outro motivo
Nota fiscal de entrada
Nota fiscal complementar
Transporte da mercadoria
CFOP E CST das operações de saídas
ICMS e IPI na exportação
exportação direta e exportação indireta (comercial exportadora/trading company) - legislação
Previsão constitucional de imunidade
Possibilidade de geração de créditos incentivados e sua utilização: regras gerais


2º DIA - MÓDULO II - PIS/PASEP E COFINS E CONTABILIZAÇÃO NA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

A - TRIBUTAÇÃO PIS E COFINS IMPORTAÇÃO DE BENS

Introdução
Contribuintes
Operações sujeitas à incidência das contribuições
Operações não sujeitas à incidência das contribuições
Base de cálculo
Alíquotas
Prazo para recolhimento
Fórmulas para cálculo das contribuições
Créditos
Regimes especiais
Exemplos
PIS E COFINS importação e exportação de serviços
Base de cálculo
Alíquota
Situações especiais

B - IMPORTAÇÃO DE BENS - CONTABILIZAÇÃO

Introdução
Componentes que integram o custo de aquisição de mercadorias e de insumos
Classificação contábil
Contabilização dos impostos incidentes sobre a importação
Contratação de despachante aduaneiro
Exemplo

C - EXPORTAÇÃO DE BENS - CONTABILIZAÇÃO

Momento do reconhecimento da receita
Formas de recebimento do crédito
Comissão sobre vendas
Tratamento fiscal
Valor a apropriar como receita de exportação
Dados básicos para exemplos de contabilização
Primeira hipótese: o exportador aguarda o vencimento da cambial
Segunda hipótese: o exportador obtém um adiantamento sobre o contrato de câmbio

D - EFD CONTRIBUIÇÕES

Créditos na importação
Preenchimento dos créditos na EFD Contribuições
Controle dos créditos
Créditos da importação na sistemática cumulativa e não cumulativa