Código do Curso: 3271

Público Alvo:
Profissionais atuantes na área fiscal/ tributária das empresas. Bacharéis e técnicos de contabilidade. Advogados, administradores de empresas com experiência na área fiscal/ tributária.

Carga Horária: 64 horas

Conteúdo Programático:
1. Técnica da Tributação do ICMS

Conceitos fundamentais: Contribuinte, Fato Gerador, Base de Cálculo, Responsável, Isenção, Suspensão, Diferimento, Substituição Tributária, Alíquota, CFOP, CST (Código de Situação Tributária).

Base de cálculo: valor da operação (produto ou mercadoria) ou prestação de serviço de transporte e base de cálculo reduzida

Alíquotas: Operações internas, Interestaduais para Contribuintes e não Contribuintes e produtos nacionais e importados

Apuração do imposto: regras gerais de aproveitamento das entradas de mercadorias e prestações de serviço

Exercícios com as operações internas e interestaduais

2. Substituição Tributária

Conceitos importantes na substituição tributária Principais situações em que a substituição tributária deve ser aplicada dentro do Estado de São Paulo por empresa enquadrada no RPA e Simples Nacional Exercícios práticos (cálculos) de operações Internas e interestaduais de Substituição Tributária Antecipação Tributária - regras e cálculos.

3.Práticas de PIS/COFINS (PIS/COFINS Regime Cumulativo e Não Cumulativo)

Regras gerais: Regime de tributação (cumulativo e não cumulativo)
Receitas sujeitas ao regime cumulativo
Base de cálculo e alíquotas Deduções permitidas pela legislação
Apuração de créditos do PIS/COFINS Importação de bens e serviços
Casos práticos

4. Retenção na Fonte

INSS

conceitos e procedimentos para pagamento

IRF Serviços sujeitos à retenção Cálculos Contabilização PCC - PIS COFINS E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO: Serviços sujeitos a retenção Cálculos diversos

Dispensa da retenção Controle dos débitos e créditos do PCC Controle contábil - regime de Caixa - PCC

5. Tax Game