Código do Curso: 3085

Público Alvo:
EMPRESÁRIOS CONTÁBEIS E SEUS COLABORADORES.

Carga Horária: 2 horas

Conteúdo Programático:
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 87/2015 E CONVÊNIO Nº 93/2015
- O QUE MUDA?
- CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS
- SUJEIÇÃO PASSIVA - QUEM RECOLHE?
- OPERAÇÕES PRESENCIAIS
- CRÉDITO DO ICMS
- BASE DE CÁLCULO
- BENEFÍCIOS FISCAIS E FUNDO DE COMBATE A POBREZA
- TRANSPORTE DE MERCADORIAS
- RECOLHIMENTO DO ICMS
- REGRA DE TRANSIÇÃO - REPARTIÇÃO DA RECEITA ENTRE AS UFS A PARTIR DE 2016.