Código do Curso: 3026

Público Alvo:
Contadores, advogados, consultores, auditores, supervisores fiscais, analistas e profissionais atuantes no setor fiscal.

Carga Horária: 4 horas

Conteúdo Programático:
1. A importância do Planejamento Tributário
2. Período que antecede à elaboração do planejamento tributário
3. Hierarquia e Interpretação das Normas
4. Evasão e Elisão (análise dos diversos conceitos adotados pela doutrina)
5. O planejamento tributário - isonomia, dever do administrador
6. Conceitos Importantes: Imunidade, Não Incidência, Isenção, Base de Cálculo Reduzida, Diferimento, Suspensão, Crédito Presumido, Convênios e Protocolos
7. Planejamento Tributário com ICMS (análise de casos):
7.1. ICMS na transferência interestadual de mercadorias,
7.2. Operações de Venda com Instalação (ICMS x ISS)
7.3 O ICMS nas Importações: possibilidades de geração, apropriação e utilização de crédito
7.4. Créditos Fiscais: Situação de manutenção (Ativo Imobilizado 1/48 e créditos integral, inclusive no período pré-operacional, energia elétrica, serviço de comunicação, serviço de transporte na compra e na venda)
7.5. Vantagens financeiras x vantagens fiscais nas aquisições de insumos ou mercadorias para revenda
7.6. Crédito acumulado de ICMS: Geração (quais operações geram créditos acumulados) e utilização ( procedimentos para otimizar o crédito acumulado)
7.7. Regime especial - possibilidades de redução de obrigações acessórias.