Código do Curso: 2198

Público Alvo:
ASSOCIADOS, PROFISSIONAIS DA ÁREA, ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, TÉCNICOS E INTERESSADOS EM GERAL.

Carga Horária: 2 horas

Conteúdo Programático:
DEFINIÇÃO DE TRIBUTOS;
ESPÉCIE DE TRIBUTOS;
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO ICMS E IPI;
NASCIMENTO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - FATO GERADOR;
MATERIALIZAÇÃO DO FATO GERADOR; QUEM SÃO OS CONTRIBUINTES DO ICMS E IPI; ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE - SUBSTITUIÇÃO DO CONTRIBUINTE; RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA;
EXIGÊNCIAS DE RESPONSABILIDADE POR PROTOCOLOS E CONVÊNIOS ICMS;
EQUIPARAÇÃO AO INDUSTRIAL - IPI.