Código do Curso: 2124

Público Alvo:
ASSOCIADOS, PROFISSIONAIS DA ÁREA, ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, TÉCNICOS E INTERESSADOS EM GERAL.

Carga Horária: 2 horas

Conteúdo Programático:
CONCEITO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA;
INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA;
HIPÓTESES DE RESSARCIMENTO DO ICMS RETIDO;
CÁLCULO;
CONVÊNIOS E PROTOCOLOS: OPERAÇÕES INTERESTADUAIS.