Código do Curso: 2081

Público Alvo:
ASSOCIADOS, PROFISSIONAIS DA ÁREA, ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, TÉCNICOS E INTERESSADOS EM GERAL.

Carga Horária: 2 horas

Conteúdo Programático:
A) O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA ? SEGURADOS E DEPENDENTES; SEGURADOS OBRIGATÓRIOS E FACULTATIVOS; MANUTENÇÃO E PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO; BENEFÍCIOS E SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS).
B) AUXÍLIO-DOENÇA EM GERAL (CONCEITO; AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO E ACIDENTÁRIO; CARÊNCIA; SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO E SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO).
C) A MEDIDA PROVISÓRIA 664/2014 E A LEI Nº 13.135/2014 (PAGAMENTO DE 15 OU 30 DIAS DE AFASTAMENTO PELA EMPRESA).
D) CASOS ESPECÍFICOS (EXERCÍCIO DE MAIS DE UMA ATIVIDADE; EMPREGADO EM GOZO DE FÉRIAS).
E) EFEITOS DO AUXÍLIO-DOENÇA (FÉRIAS E 13º SALÁRIO).
F) AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO (ACIDENTE DE TRABALHO ? CONCEITO; DOENÇA PROFISSIONAL E DO TRABALHO ? CONCEITO; ACIDENTE DE TRABALHO ? EQUIPARAÇÃO; COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO ? CAT; NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO; ESTABILIDADE; FGTS).