Esta Escola faz a interpretação da legislação sobre obrigações acessórias nas esferas federal, estadual e municipal, o preenchimento de formulários exigidos pela legislação tributária, a apuração prática dos diferentes tributos e a análise de oportunidades que levem a um equilibrado planejamento tributário.
04/10/2021 REVISÃO E ATUALIZAÇÃO FISCAL, INDISPENSÁVEIS PARA O ICMS, IPI E ISS FISCAL Estudar os fundamentos essenciais e necessários para apuração, controle e recolhimento do ICMS, IPI e ISS, considerando as características, novas exigências e tendências do fisco.
Também serão demonstrados e discutidos em sala de aula, pontos referentes à atualização, reciclagem e aprofundamento dos conhecimentos necessários para o profissional da área.
Veremos as exigências para o dia-a-dia dos profissionais que atuam na área fiscal e faturamento e os procedimentos adotados nas operações abrangidas pela incidência do ICMS, IPI, ISS, para as empresas industriais, comerciais e prestadoras de serviços.
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04/10/2021 ANALISTA FISCAL FISCAL Proporcionar ao profissional da área fiscal, ferramentas (através de discussões e exercícios) para a correta interpretação e aplicação da legislação fiscal, referentes aos principais tributos incidentes nas operações com mercadorias e prestação de serviços (ICMS, IPI e ISS).
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07/10/2021 LUCRO PRESUMIDO (APURAÇÃO DO IRPJ E DA CSLL) FISCAL Orientar os participantes como apurar, recolher e contabilizar o IRPJ, a CSLL, o PIS/Pasep e a Cofins das empresas tributadas exclusivamente pelo Lucro Presumido, com base na Lei nº 12.973/2014, na IN RFB nº 1.700/2017 e na IN RFB nº 1.911/2019.
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13/10/2021 ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA: NOVAS REGRAS - ESTUDO DA PORTARIA CAT 54/20 FISCAL Em atendimento às exigências do artigo 426-A do RICMS/SP bem como da Decisão Normativa CAT 2/19 o Fisco publicou a Portaria CAT 54/20 estabelecendo a forma de lançamento da Antecipação Tributária no Sped Fiscal. Vamos estudar entender como aplicar corretamente a orientação buscando evitar multas e demais penalidades. Verificar efeitos da Portaria CAT 66/18 na entrada e na saída da antecipação tributária.
13/10/2021 LUCRO REAL - TEORIA E PRÁTICA FISCAL Permitir ao participante conhecer as regras do lucro real trimestral e anual e suas atualizações evitando dessa forma o pagamento de impostos e contribuições de forma indevida auxiliando no momento da opção por esta sistemática.
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18/10/2021 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: ATUALIZADO COM O CONVÊNIO ICMS 142/2018 FISCAL Capacitar o participante sobre os institutos da substituição e da antecipação tributária conforme a legislação vigente, com o intuito de evitar tributação indevida.
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20/10/2021 CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS (NCM) FISCAL Considerando que é através dos códigos NCM/CEST que se identifica toda a cadeia de tributação; uma classificação incorreta e erros no cadastro de produtos, poderá comprometer toda a carga de tributos incidentes em determinada mercadoria e ocasionar erros nas declarações do SPED, deixando o contribuinte em risco de autuação/multa e ainda sujeito ao recolhimento das diferenças encontradas, com acréscimos legais, além de deixá-la menos competitiva.
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27/10/2021 SIMPLES NACIONAL - TEORIA E PRÁTICA FISCAL Permitir ao participante conhecer as regras do simples nacional e suas atualizações evitando dessa forma o pagamento de impostos e contribuições de forma indevida auxiliando no momento da opção por esta sistemática.
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27/10/2021 CONSTRUÇÃO CIVIL E TODA SISTEMÁTICA, TRIBUTAÇÃO E CONFLITOS DO ICMS, IPI E ISS NO SETOR FISCAL Esclarecer através de uma ampla visão, os corretos procedimentos e o tratamento tributário, que devem ser adotados pelas empresas que atuam na área de construção civil e atividades correlatas.
Serão abordadas as operações internas e interestaduais perante a legislação Estadual (ICMS), dos municípios (ISS) e da União (IPI); evitando-se riscos e penalidades. Com o reaquecimento do setor já demonstrado nos últimos meses, seguir os corretos procedimentos fiscais, é de suma importância.
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03/11/2021 ISS - RETENÇÃO NA FONTE E AMPLA ABORDAGEM DESTE IMPOSTO PARA PRESTADORES E TOMADORES DE SERVIÇOS FISCAL Estudar a sistemática de tributação do ISS considerando a LC 116/03 e suas recentes alterações em âmbito nacional, com uma abordagem na legislação, deste tributo. Trataremos sobre a retenção do ISS, com estudos de casos práticos e comentários sobre o posicionamento do STJ e os conflitos existentes na legislação, que geram cobranças indevidas do ICMS, por parte da Secretaria da Fazenda ou a exigência indevida do ISS por dois Municípios, proporcionando a tributação.
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